Ucrânia
A usina hidrelétrica de Kremenchug, no rio Dnieper, Ucrânia. Foto: Victor Zablotskyi / Banco Mundial
O Programa Integrado Ambiental, Social e de Governança na Ucrânia oferece suporte prático para melhorar o cenário e as práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) do país por meio de uma abordagem programática nos níveis de mercado, regulatório e empresarial.
Nível de mercado
O programa apoia e colabora estreitamente com três parceiros locais: Associação Profissional de Governança Corporativa, Academia Ucraniana de Governança Corporativa e Associação de Especialistas em Desenvolvimento Sustentável. O programa contribui para a capacitação desses parceiros compartilhando ferramentas e conhecimentos para promover, treinar e aconselhar sobre os padrões de ESG, com foco na governança de práticas ambientais e sociais em setores selecionados e na promoção de padrões de ESG no setor financeiro. A IFC promove a adoção e a implementação de boas práticas de ESG em conjunto com esses parceiros e tem como objetivo demonstrar o caso de negócios para práticas de ESG e sustentabilidade, a fim de criar demanda por melhores práticas de ESG. Todos os três parceiros estão integrados ao grupo regional das instituições parceiras, o que lhes permite se beneficiar do conhecimento e das ferramentas práticas e promover a agenda geral de ESG.
Nível regulatório
O programa apoia os reguladores bancários e de mercado, como a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações da Ucrânia e o Banco Nacional da Ucrânia, na incorporação de boas práticas internacionais sobre ESG na legislação local. Ambos os órgãos reguladores tornaram-se membros da Rede Bancária Sustentável facilitada pela IFC em 2020. Em 2021, com o apoio do programa e da rede, a Ucrânia estabeleceu sua estrutura de finanças sustentáveis com várias ações políticas.
A IFC forneceu recomendações sobre governança corporativa e práticas de ESG nos seguintes regulamentos:
- Lei alterada da Ucrânia, "Sobre Mercados de Capitais e Mercados Organizados de Mercadorias", que introduziu novos requisitos de governança corporativa para participantes profissionais dos mercados de capitais e novos produtos, como títulos verdes (entra em vigor em julho de 2021);
- O Código Básico de Governança Corporativa adotado pela Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações que aborda a importância do envolvimento das partes interessadas e dos aspectos de sustentabilidade (2020; em ucraniano): https://www.nssmc.gov.ua/document/?id=10687172; Requisitos e recomendações;
- Suplemento ESG ao Código Básico de Governança Corporativa;
- National Securities and Stock Market Commission Recommendations on the Implementation or Financing of Environmental Projects through the Issuance of Green Bonds (que inclui considerações ESG; em ucraniano);
- Política de desenvolvimento de finanças sustentáveis 2025 do Banco Nacional da Ucrânia com reguladores e apoio do setor (em ucraniano);
- Requisitos aprimorados para que a governança corporativa nos bancos reflita os aspectos de ESG e finanças sustentáveis (em ucraniano).
Nível da empresa
Como investidora e uma das instituições financeiras de desenvolvimento global, a IFC tem profunda experiência na identificação e no gerenciamento de riscos que impedem a melhoria da eficiência e da atratividade de investimentos das empresas. O programa oferece serviços de consultoria a empresas e bancos do setor privado para melhorar as práticas de ESG, avaliando as práticas e apoiando os planos de melhoria de ESG.
Nos projetos anteriores de consultoria em governança corporativa da IFC na Ucrânia, a IFC e outras organizações internacionais apoiaram as mudanças legislativas na Ucrânia que introduziram novos requisitos de governança corporativa de acordo com a prática internacional e criaram a demanda por serviços de governança corporativa para atender a esses novos requisitos. Simultaneamente, o projeto concentrou seus esforços na conscientização do público sobre questões vitais de governança corporativa e no desenvolvimento da capacidade dos intermediários locais de governança corporativa para fornecer os serviços de governança corporativa necessários para atender à crescente demanda. Como resultado, a maturidade da governança corporativa da Ucrânia em termos de demanda e conhecimento, estrutura regulatória e capacidade de mercado aumentou significativamente nos últimos anos.
- Banco Nacional da Ucrânia
- Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações (em ucraniano)
- Agência Estatal de Eficiência Energética e Economia de Energia da Ucrânia (em ucraniano)
- Rede do Pacto Global da ONU na Ucrânia
- Lei da Ucrânia: Sobre bancos e atividades bancárias
- Código básico de governança corporativa da Ucrânia
- Recomendações sobre a governança das empresas estatais:
O Projeto Integrado Ambiental, Social e de Governança é implementado em parceria com a Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos da Suíça (SECO).
- Associação Profissional de Governança Corporativa
Oleksandr Okunev
Presidente do Conselho de Administração
https://cgpa.com.ua/ - Academia Ucraniana de Governança Corporativa
Anastasiya Boshko
Diretora Geral
https://ucga.com.ua/ - Associação de Especialistas em Desenvolvimento Sustentável
Alina Sokolenko
Diretora
https://asde.org.ua/main-eng