Glossário dos principais termos e conceitos

Remuneração total anual - Salário básico mais os valores adicionais pagos, incluindo bônus, prêmios em ações e opções, pagamentos de benefícios, horas extras, tempo devido e quaisquer subsídios adicionais, como auxílio-transporte, auxílio-moradia e auxílio-creche.

Modelo de negócios - O sistema de uma entidade para transformar insumos por meio de suas atividades de negócios em produtos e resultados, com o objetivo de cumprir os objetivos estratégicos da entidade e criar valor a curto, médio e longo prazo. Além disso, o Gartner define amplamente um modelo de negócios como uma descrição de como uma organização cria, entrega e captura valor.

Criança (para fins de trabalho infantil) - Pessoa com menos de 15 anos de idade ou com idade inferior à de conclusão da escolaridade obrigatória, o que for maior. Exceções com relação ao trabalho infantil podem ocorrer em determinados países onde as economias e as instalações educacionais são insuficientemente desenvolvidas, e aplica-se uma idade mínima de 14 anos. Esses países de exceção são especificados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em resposta a uma solicitação especial do país em questão e em consulta com organizações representativas de empregadores e trabalhadores.

Negociação coletiva - Todas as negociações que ocorrem entre um ou mais empregadores ou organizações de empregadores, por um lado, e uma ou mais organizações de trabalhadores (por exemplo, sindicatos), por outro, para determinar as condições de trabalho e os termos de emprego ou para regular as relações entre empregadores e trabalhadores.

Corrupção - Abuso de poder confiado para ganho privado, que pode ser instigado por indivíduos ou organizações. A corrupção inclui práticas como suborno, pagamentos de facilitação, fraude, extorsão, conluio e lavagem de dinheiro. Também inclui a oferta ou o recebimento de qualquer presente, empréstimo, taxa, recompensa ou outra vantagem de ou para qualquer pessoa como incentivo para fazer algo que seja desonesto, ilegal ou uma quebra de confiança na condução dos negócios da empresa. Isso pode incluir benefícios em dinheiro ou em espécie, como produtos gratuitos, presentes e feriados, ou serviços pessoais especiais fornecidos com o objetivo de obter uma vantagem indevida, ou que possam resultar em pressão moral para receber tal vantagem. (Fonte: Transparência Internacional, Princípios Empresariais para Combater o Suborno, 2011)

CSRD - Diretriz de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa: A Comissão Europeia adotou essa diretriz em janeiro de 2023, alterando os requisitos de relatórios existentes da NFRD.

Discriminação - Ato e resultado de tratar as pessoas de forma desigual, impondo encargos desiguais ou negando benefícios em vez de tratar cada pessoa de forma justa com base no mérito individual. A discriminação também pode incluir assédio, definido como um curso de comentários ou ações que não são bem-vindos, ou que deveriam ser razoavelmente conhecidos como indesejados, para a pessoa a quem são dirigidos.

Indicador de diversidade - Indicador de diversidade para o qual a organização reúne dados; exemplos incluem: idade, raça, cidadania, credo, deficiência e gênero.

Duplamaterialidade - O [Draft] European Sustainability Reporting Guidelines 1 Double materiality conceptual guidelines for standard-setting, parágrafo 13, estabelece que "Dupla materialidade é um conceito que fornece critérios para determinar se um tópico ou informação de sustentabilidade deve ser incluído no relatório de sustentabilidade da empresa. A dupla materialidade é a união (em termos matemáticos, ou seja, a união de dois conjuntos, não a interseção) da materialidade de impacto e da materialidade financeira. Um tópico ou informação de sustentabilidade atende, portanto, aos critérios de dupla materialidade se for material a partir da perspectiva do impacto ou da perspectiva financeira ou de ambas as perspectivas."

Due diligence - Processo para identificar, prevenir, mitigar e contabilizar como a organização lida com seus impactos negativos reais e potenciais.

Materialidade dinâmica - Um conceito que reconhece que a materialidade é um alvo em movimento e que o que é financeiramente imaterial para uma empresa hoje pode se tornar material a curto, médio ou longo prazo.

EFRAG - Grupo Consultivo sobre Relatórios Financeiros Europeus: Uma associação privada que a Comissão Europeia designou para desenvolver as ESRS da UE. Essas normas farão parte da CSRD.

Funcionário - Indivíduo que está em um relacionamento empregatício com a organização de acordo com a legislação ou prática nacional.

Categoria de funcionário - Distribuição dos funcionários por nível (como gerência sênior, gerência intermediária) e função (como técnico, administrativo, produção). Observação: essas informações são derivadas do próprio sistema de recursos humanos da organização e de acordo com quaisquer requisitos relevantes da legislação trabalhista local.

Valor da empresa - O valor total de uma organização. É a soma do valor do patrimônio líquido da organização (capitalização de mercado) e do valor da dívida líquida da organização.

Salário de nível inicial - Salário em tempo integral na categoria de emprego mais baixa. Os salários de estagiários ou aprendizes não são considerados salários de nível inicial.

ESRS - Padrões de Relatório de Sustentabilidade da UE: Os padrões de relatório que fazem parte da CSRD. O EFRAG foi incumbido pela Comissão Europeia de atuar como consultor técnico e desenvolver a versão preliminar do ESRS que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Exposição - Quantidade de tempo gasto ou a natureza do contato com determinados ambientes que possuem vários graus e tipos de perigo, ou a proximidade de uma condição que possa causar lesões ou problemas de saúde (por exemplo, produtos químicos, radiação, alta pressão, ruído, fogo, explosivos).

Assistência financeira - Benefícios financeiros diretos ou indiretos que não representam uma transação de bens e serviços, mas que são um incentivo ou compensação por ações tomadas, pelo custo de um ativo ou por despesas incorridas. Observação: O provedor de assistência financeira não espera um retorno financeiro direto da assistência oferecida.

Materialidade financeira - "As informações financeiras relacionadas à sustentabilidade são materiais se a omissão, distorção ou ocultação dessas informações puderem influenciar as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros de propósito geral tomam com base nesses relatórios, que fornecem informações sobre uma entidade específica." Projeto de Norma IFRS S1 sobre Requisito Geral para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade.

Trabalho forçado ou compulsório - Todo trabalho e serviço que é exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual essa pessoa não se ofereceu voluntariamente. Os exemplos mais extremos de trabalho forçado ou compulsório são o trabalho escravo e o trabalho em regime de servidão, mas as dívidas também podem ser usadas como meio de manter os trabalhadores em um estado de trabalho forçado.

Liberdade de associação - Direito de empregadores e trabalhadores de formar, participar e administrar suas próprias organizações sem autorização prévia ou interferência do Estado ou de qualquer outra entidade.

Gases de efeito estufa - A Global Reporting Initiative é uma organização internacional de padrões independentes que ajuda empresas, governos e outras organizações a entender e comunicar seus impactos em questões como mudanças climáticas, direitos humanos e corrupção (foco na materialidade do impacto).

GRI - A Global Reporting Initiative é uma organização internacional de padrões independentes que ajuda empresas, governos e outras organizações a entender e comunicar seus impactos em questões como mudanças climáticas, direitos humanos e corrupção (foco na materialidade do impacto).

Resíduos perigosos - Resíduos que possuem qualquer uma das características contidas no Anexo III da Convenção da Basiléia ou que são considerados perigosos pela legislação nacional.

Direitos humanos - Direitos inerentes a todos os seres humanos, que incluem, no mínimo, os direitos estabelecidos na Carta Internacional dos Direitos Humanos da ONU e os princípios relativos aos direitos fundamentais estabelecidos na Declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (Fonte: GRI Standards, citando os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

Due diligence em direitos humanos - Um processo contínuo de gerenciamento de riscos que uma empresa razoável e prudente precisa seguir para identificar, prevenir, mitigar e prestar contas de como lida com seus impactos adversos sobre os direitos humanos. Inclui quatro etapas principais: avaliação dos impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos; integração e ação sobre as descobertas; acompanhamento das respostas; e comunicação sobre como os impactos são tratados.

IFRS - International Financial Reporting Standards Foundation (Fundação de Normas Internacionais de Relatórios Financeiros): "Criada para desenvolver um conjunto único de padrões de divulgação contábil e de sustentabilidade de alta qualidade, compreensíveis, aplicáveis e globalmente aceitos - os Padrões IFRS - e para promover e facilitar a adoção dos padrões".

Impacto - O efeito que uma organização tem ou poderia ter sobre a economia, o meio ambiente e as pessoas, incluindo efeitos sobre seus direitos humanos, como resultado das atividades ou relações comerciais da organização. Os impactos podem ser reais ou potenciais, negativos ou positivos, de curto ou longo prazo, intencionais ou não, e reversíveis ou irreversíveis. Os impactos indicam a contribuição da empresa, negativa ou positiva, para o desenvolvimento sustentável.

Materialidade do impacto - Definição de por que e como certas questões são importantes para uma organização, se elas têm impactos significativos reais ou potenciais sobre as pessoas, o meio ambiente e a economia a curto, médio ou longo prazo.

Infraestrutura - Instalações construídas principalmente para fornecer um serviço ou bem público, e não para fins comerciais, e das quais a organização não busca obter benefícios econômicos diretos. Os exemplos incluem: hospitais, estradas, escolas e instalações de abastecimento de água.

Meta de intensidade - Uma meta definida por uma mudança na proporção de emissões em relação a uma métrica de negócios ao longo do tempo, por exemplo, reduzir o CO2 por tonelada de cimento em 12% até 2025.

ISSB - Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade: Estabelecido pela IFRS Foundation, com o objetivo de desenvolver e manter um conjunto global de padrões de relatórios relacionados à sustentabilidade.

Áreas-chave de biodiversidade(KBAs) - As áreas-chave de biodiversidade (KBAs), conforme definidas na África do Sul pelo SANBI, incluem Áreas Críticas de Biodiversidade e Áreas de Suporte Ecológico. A maioria das províncias desenvolveu, ou está em processo de desenvolvimento, mapas dessas áreas na forma de planos provinciais de biodiversidade espacial. O TNFD usa o termo "ecossistemas de alta importância".

King IV - O Relatório King IV sobre Governança Corporativa para a África do Sul, de 2016, estabeleceu a "filosofia, os princípios, as práticas e os resultados que servem de referência para a governança corporativa na África do Sul".

Salário dign o - Remuneração recebida por uma semana de trabalho padrão por um trabalhador em um determinado local, suficiente para proporcionar um padrão de vida decente para o trabalhador e sua família, incluindo alimentação, água, moradia, educação, assistência médica, transporte, vestuário e outras necessidades essenciais, inclusive provisão para eventos inesperados. Os métodos para definir salários dignos para países, regiões ou cidades incluem metodologias e referências de salários dignos, diálogo social e processos de negociação coletiva, além de consultas e pesquisas com funcionários.

Metodologias e padrões de referência para o salário de bem estar - As principais metodologias e padrões de referência para o salário de bem estar incluem a Metodologia Anker (uma metodologia para calcular os níveis de salário de bem estar por meio do envolvimento da população local e de organizações locais); Valores de Referência Anker (um conjunto de estimativas de salário de bem estar ou renda para áreas rurais e urbanas em países ainda não cobertos por um estudo completo de benchmark da Metodologia Anker); Banco de Dados de Salário de Bem Estar da Fair Wage Network (benchmarks de salários pagos para 200 países e mais de 1500 regiões e cidades); banco de dados da Global Living Wage Coalition (informações sobre salários dignos em 37 regiões ou países); IDH Benchmark Finder (banco de dados de benchmarks de salários dignos reconhecidos pela IDH para mais de 140 países); e IDH Benchmark Series (uma lista de metodologias de salários dignos reconhecidas pela IDH como tendo atendido a nove critérios de qualidade).

Fornecedores locais - Organização ou pessoa que fornece um produto ou serviço à organização relatora e que (no mínimo) está sediada no mesmo mercado geográfico que a organização relatora (ou seja, não são feitos pagamentos transnacionais). Observação: a definição de "local" da organização pode incluir especificamente a comunidade em torno das operações, uma região dentro de um país ou um país.

Salário mínimo - Remuneração mínima que um empregador é legalmente obrigado a pagar aos assalariados e que não pode ser reduzida por acordo coletivo ou contrato individual.

NFRD - Non-Financial Reporting Directive (Diretriz de Relatórios Não Financeiros): Lei da UE que exige que determinadas grandes empresas divulguem informações sobre a forma como operam e gerenciam desafios sociais e ambientais, substituída em janeiro de 2023 pela Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa da UE.

Contribuições políticas - Apoio financeiro ou em espécie dado direta ou indiretamente a partidos políticos, seus representantes eleitos ou pessoas que buscam um cargo político. As contribuições financeiras podem incluir doações, empréstimos, patrocínios, retentores ou a compra de ingressos para eventos de arrecadação de fundos. As contribuições em espécie podem incluir publicidade, uso de instalações, design e impressão, doação de equipamentos ou o fornecimento de membros do conselho, emprego ou trabalho de consultoria para políticos eleitos ou candidatos a cargos públicos.

Lesãoou doença registrável relacionada ao trabalho - Lesão ou doença relacionada ao trabalho que resulte em qualquer uma das seguintes situações: morte, dias de afastamento do trabalho, trabalho restrito ou transferência para outro emprego, tratamento médico além dos primeiros socorros ou perda de consciência; ou lesão ou doença significativa diagnosticada por um médico ou outro profissional de saúde licenciado, mesmo que não resulte em morte, dias de afastamento do trabalho, trabalho restrito ou transferência de emprego, tratamento médico além dos primeiros socorros ou perda de consciência.

SASB - As normas SASB permitem que as organizações forneçam divulgações de sustentabilidade baseadas no setor sobre riscos e oportunidades que afetam o valor da empresa. Em agosto de 2022, a IFRS Foundation assumiu a responsabilidade pelas normas SASB quando se fundiu com a Value Reporting Foundation (VRF), a organização global sem fins lucrativos que anteriormente mantinha essas normas. As Normas SASB identificam o subconjunto de questões ambientais, sociais e de governança mais relevantes para o desempenho financeiro e o valor da empresa em 77 setores.

Questões importantes de direitos humanos - Os direitos humanos que se destacam porque correm o risco de sofrer o impacto negativo mais grave por meio das atividades ou relações comerciais da empresa. Esse conceito usa a lente do risco para as pessoas, e não para o negócio, como ponto de partida, ao mesmo tempo em que reconhece que, onde os riscos para os direitos humanos das pessoas são maiores, há uma forte convergência com o risco para o negócio.

Metas baseadasna ciência - As metas baseadas na ciência estão alinhadas com a ciência climática mais recente em termos do que é necessário para cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e buscar esforços para limitar o aquecimento a 1,5°C.

Emissõesdo escopo 1 - Emissões diretas de gases de efeito estufa que ocorrem de fontes que pertencem ou são controladas por uma entidade, por exemplo, emissões de combustão em caldeiras, fornos e veículos próprios ou controlados ou emissões de produção química em equipamentos de processo próprios ou controlados.

Emissões do escopo 2 - Emissões indiretas de gases de efeito estufa que ocorrem na geração de eletricidade comprada, calor ou vapor consumidos por uma entidade. A eletricidade adquirida é definida como a eletricidade que é comprada ou de outra forma trazida para dentro dos limites de uma entidade. As emissões do Escopo 2 ocorrem fisicamente na instalação onde a eletricidade é gerada.

Emissões do Escopo3 - Emissões indiretas fora das emissões do Escopo 2 que ocorrem na cadeia de valor da organização relatora, incluindo emissões upstream e downstream, como consequência das atividades da organização. As emissões do Escopo 3 incluem bens e serviços comprados; bens de capital; atividades relacionadas a combustível e energia não incluídas nas emissões do Escopo 1 ou do Escopo 2; transporte e distribuição upstream; resíduos gerados nas operações; viagens de negócios; deslocamento de funcionários; ativos alugados upstream; transporte e distribuição downstream; processamento de produtos vendidos; uso de produtos vendidos; tratamento de fim de vida de produtos vendidos; ativos alugados downstream; franquias e investimentos.

Cadeia de suprimentos - Conjunto de atividades realizadas por entidades a montante da organização que fornecem produtos ou serviços que são usados no desenvolvimento dos próprios produtos ou serviços da organização. Isso inclui entidades a montante com as quais a empresa tem um relacionamento comercial direto (geralmente chamado de fornecedor de primeiro nível) ou indireto.

Desenvolvimento sustentável / sustentabilidade - Desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. (Observação: os termos "sustentabilidade" e "desenvolvimento sustentável" são usados de forma intercambiável neste Guia de Divulgação).

TCFD - Task Force on Climate-related Financial Disclosures (Força-tarefa sobre divulgações financeiras relacionadas ao clima): criada pelo Financial Stability Board (Conselho de Estabilidade Financeira) em 2015 para desenvolver recomendações para divulgações mais eficazes relacionadas ao clima para apoiar a alocação de capital informada.

TNFD - Task Force on Nature-related Financial Disclosures (Força-tarefa sobre divulgações financeiras relacionadas à natureza): anunciada em julho de 2020 para desenvolver e fornecer uma estrutura de gerenciamento de riscos e divulgação para que as organizações relatem e ajam sobre a evolução dos riscos relacionados à natureza, com o objetivo final de apoiar uma mudança nos fluxos financeiros globais, afastando-os de resultados negativos para a natureza e aproximando-os de resultados positivos para a natureza.

Grupos sociais sub-representados - Grupo de indivíduos que são menos representados em um subconjunto (por exemplo, um órgão ou comitê, funcionários de uma organização) em relação ao seu número na população em geral e que, portanto, têm menos oportunidade de expressar suas necessidades e pontos de vista econômicos, sociais ou políticos. Os grupos sociais sub-representados podem incluir grupos minoritários. Os grupos incluídos nessa definição dependem do contexto operacional da organização e não são uniformes para todas as organizações ou regiões.

Cadeia de valor - A gama completa de atividades ou processos necessários para criar um produto ou serviço. Isso inclui entidades com as quais a empresa tem um relacionamento comercial direto ou indireto, tanto a montante quanto a jusante de suas próprias atividades, que (a) fornecem produtos ou serviços que contribuem para os produtos ou serviços da organização ou (b) recebem produtos ou serviços da organização.

Value Reporting Foundation - A Value Reporting Foundation é uma organização global sem fins lucrativos, consolidada sob a IFRS Foundation, que oferece um conjunto abrangente de recursos projetados para ajudar as empresas e os investidores a desenvolver um entendimento compartilhado do valor da empresa - como ele é criado, preservado ou erodido ao longo do tempo. Ela consolida o IIRC e o SASB.

Voluntary Principles on Security and Human Rights (Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos ) - Um conjunto de princípios que orienta as empresas sobre como conduzir suas operações de segurança respeitando os direitos humanos.

Resíduos - Tudo o que o detentor descarta, pretende descartar ou é obrigado a descartar.

Consumo de água - Soma de toda a água que foi retirada e incorporada a produtos, usada na produção de culturas ou gerada como resíduo, evaporada, transpirada ou consumida por seres humanos ou animais, ou poluída a ponto de ser inutilizada por outros usuários e, portanto, não é liberada de volta para águas superficiais, subterrâneas, água do mar ou terceiros durante o período do relatório.

Descarga de água - Soma dos efluentes, da água usada e da água não utilizada liberada em águas superficiais, subterrâneas, marinhas ou de terceiros, para os quais a organização não tem mais uso, no decorrer do período coberto pelo relatório. A água pode ser liberada no corpo d'água receptor em um ponto de descarga definido (descarga de fonte pontual) ou dispersa sobre a terra de maneira indefinida (descarga de fonte não pontual). A descarga de água pode ser autorizada (de acordo com o consentimento de descarga) ou não autorizada (se o consentimento de descarga for excedido).

Oestresse hídrico é baseado em elementos subjetivos e é avaliado de forma diferente, dependendo dos valores sociais, como a adequação da água para consumo ou os requisitos a serem oferecidos aos ecossistemas. Ferramentas publicamente disponíveis e confiáveis para avaliar áreas com estresse hídrico incluem o "Aqueduct Water Risk Atlas" do World Resources Institute e o "Water Risk Filter" do WWF.

Retirada de água - Soma de toda a água retirada de águas superficiais, subterrâneas, água do mar ou de terceiros para qualquer uso durante o período do relatório.

Perigo relacionado ao trabalho - Fonte ou situação com potencial para causar lesões ou problemas de saúde. Os riscos podem ser físicos, ergonômicos, químicos, biológicos, psicossociais ou relacionados à organização do trabalho.

Lesõesou problemas de saúde relacionados ao trabalho - Impactos negativos sobre a saúde decorrentes da exposição a perigos no trabalho. "Mal-estar" indica danos à saúde e inclui doenças, enfermidades e distúrbios (condições com sintomas e diagnósticos específicos).

Trabalhador - Indivíduo que realiza trabalho para uma empresa, independentemente da existência ou da natureza de qualquer relação contratual com essa empresa. Os exemplos incluem funcionários, trabalhadores de agências, aprendizes, contratados, trabalhadores domésticos, estagiários, autônomos, subcontratados, voluntários e pessoas que trabalham para organizações que não sejam a organização relatora, como fornecedores. Para os fins das métricas de saúde e segurança, trabalhador refere-se àqueles que não são empregados, mas cujo trabalho e/ou local de trabalho é controlado pela organização relatora.